Entidades e associações dos servidores municipais se reuniram com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na tarde de sexta-feira (28) para debater sobre o reajuste salarial de 2019. Para representar o Executivo, estavam presentes o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão André Reis, a Subsecretária de Gestão de Pessoas Fernanda Neves e o Subsecretário de Planejamento e Orçamento Bruno Passeli.

Durante a reunião foi apresentado pelos representantes da PBH o balanço financeiro do primeiro semestre de 2019, demonstrando um crescimento na arrecadação. Segundo o Secretário, o déficit do repasse do Estado no ano anterior e até fevereiro deste ano retraiu a receita e a projeção desta para o período. Este fato, de acordo com a prefeitura, impossibilita apresentar alguma proposta de reajuste salarial.

De acordo com o Diretor-Presidente da APLENA, Natanael Braga, que estava acompanhado da Diretora-Presidente eleita do SINDIPLENA, Fernanda Irene Nepomuceno, a prefeitura tem obtido diversas vitórias, em especial na Câmara Municipal, o que permite prever novas formas de arrecadação que disponibilizariam melhor organização do orçamento. Defendeu também que o que está em discussão no momento não é aumento real do salário, mas sim a recomposição de perdas inflacionárias. “Fontes diversas de institutos de pesquisa sobre o acumulado até o momento informam perdas entre 4,8 % e 5,1 %. E há que se considerar dois fatores importantes. O primeiro é a média das recomposições em todo o País, que estão em 5 %, aqui incluído principalmente o setor privado. O outro é de que no próximo ano é praticamente impossível negociar recomposição de perdas por ser ano eleitoral. Ou seja, a partir de abril é vedado a PBH propor qualquer tipo de recomposição ou benefícios para os servidores. Logo, a recomposição atual é o que todos teríamos para 2019 e para 2020.”, disse Braga.

Além disso, pontuou que a qualidade do serviço prestado pelos servidores à população depende da sua valorização, ultimamente já comprometida pela não reposição via concurso público dos cargos vagos em função da quantidade considerável de aposentadorias. Soma-se a isso o fato de que em 2018 o índice ficou abaixo da inflação para o período, diminuindo sobremaneira o poder aquisitivo do funcionalismo. Houve inclusive a promessa de índice adicional para 2018, o que não foi realizado pelo Prefeito.

As manifestações de todas as entidades presentes se somaram no sentido da necessária recomposição neste ano e já prevendo o cenário de impossibilidade de reajuste para 2019.

O Sindibel apresentou índice, conforme estudo próprio, segundo o qual para garantir a recomposição deste ano e o cenário de 2020, o satisfatório seria algo entre 18 e 20 %.

Diante da falta de proposta e do impasse, todas as entidades foram terminantemente contrárias a aguardar por uma proposta somente em dezembro, algo inclusive já manifestado pelo Secretário em entrevista anterior a reunião para jornal de grande circulação. Destacaram inclusive que isto significa proposta 0 (zero), dadas as dificuldades do próximo ano eleitoral.

Ao final, a PBH aceitou a proposta de nova rodada de negociações mediante nova reunião com as entidades no próximo mês de agosto.