Após quase 5 anos de tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), finalmente o novo Plano Diretor foi aprovado ontem (06), em segundo turno, na forma do substitutivo nº154, com 35 votos a favor e 5 votos contra, com comemoração dos vereadores e por arquitetos e urbanistas, moradores de ocupações, entidades e movimentos em defesa da moradia. A votação só foi possível depois de um acordo entre a base do prefeito Alexandre Kalil (PSD) e os vereadores que se opunham ao Projeto.
Com uma sessão ainda tumultuada e a galeria cheia, a segurança foi reforçada para evitar confusões, como ocorreu na quarta-feira (5). “Nós temos hoje um planejamento estratégico da cidade daqui para frente. Nós temos mais de 3 mil ruas que mudaram o zoneamento. Ruas onde existem comércios que vão poder agir de maneira legal, pagando tributos”, comentou o líder de Governo na Câmara Léo Burguês (PSL).
Contrário ao Plano, o vereador Mateus Simões (NOVO) afirmou que o Plano faz é somente encarecer a construção de Belo Horizonte, querendo expulsar os pobres do município, além de prejudicar os empregos que a construção civil gera. “O que me assusta é que ele é defendido por uma base que não compreende e por um prefeito que eu duvido que tenha lido alguma vez. É um dia de luto para Belo Horizonte”, disse o parlamentar.
Apesar das críticas do setor produtivo e de alguns vereadores, a limitação do coeficiente básico de aproveitamento em 1,0 e a outorga onerosa do direito de construir foram mantidos no texto.
O Substitutivo nº154 foi proposto pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, vereador Jair Di Gregório (PP). O Plano incorpora cerca de 100 emendas propostas anteriormente por mais de 20 vereadores.
A limitação do coeficiente básico de aproveitamento em 1,0 e a regulamentação do instrumento da outorga onerosa – para aqueles que quiserem construir acima desse limite (no qual a área construída deve ser igual ou inferior à medida do terreno) – foram defendidos pelo líder de Governo e parlamentares que apoiam os movimentos por moradia e o cumprimento da função social da propriedade.
Para a vereadora Bella Gonçalves (Psol), essa foi uma grande vitória e destacou que o Plano é uma composição de forças.
Agora o Projeto segue para redação e depois será encaminhado para o prefeito, que pode decidir sancionar ou vetar o Projeto de forma integral ou parcialmente.
