Um dos grandes mistérios nas últimas gestões da Prefeitura teve uma resposta: a abertura da caixa de pandora das empresas de ônibus de BH. Hoje, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) apresentou o resultado da auditoria realizada. De acordo com Kalil, para que as despesas do transporte público fossem supridas o preço da passagem deveria ser de R$ 6,35. Kalil afirmou que a PBH não vai aceitar esse valor.
Além disso, outra análise, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apontou que o preço da passagem está, de qualquer maneira, defasado e deveria ser entre R$ 5,04 e R$ 5,61. Essa foi a mesma base que foi utilizada pelo Tarifa Zero para afirmar que o preço da passagem deveria ser de R$ 3,45.
Decisão
Em reunião que ocorreu na tarde de hoje, 20, do prefeito com o Setra-BH para um acordo sobre o novo preço da passagem não se bateu o martelo. Kalil chegou a propor um valor de R$ 4,50 mais a contratação 500 c0bradores e 300 ônibus com ar condicionado. O Setra não aceitou a proposta e disse que vai analisar o resultado da auditoria com o setor jurídico. Uma nova reunião será marcada para a semana que vem.
Tarifa Zero
Uma passagem de ônibus que deveria custar R$ 0,60 a menos e faturamento indevido das empresas de coletivos de quase R$ 180 milhões no ano passado. Essas são as conclusões de estudo feito pelo movimento Tarifa Zero BH. Com o documento em mãos, o movimento diz não aceitar qualquer reajuste e estar disposto a acionar a Justiça para barrar novos aumentos.
O resultado mostra que a tarifa dos coletivos na capital está supervalorizada em aproximadamente 15% em relação ao valor atual. Logo, a passagem deveria custar R$ 3,45. O estudo foi feito ao longo deste ano com dados obtidos junto à prefeitura via Lei de Acesso à Informação. Ele teve como base a chamada planilha Geipot, com atualizações conforme recomendações da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTT). Esse sistema de cálculo tarifário foi usada em BH de 1982 até 2007. No ano seguinte, entrou em vigor o atual contrato de concessão, cuja validade se estende até 2028, e por meio do qual os reajustes passaram a ser feitos pela aplicação de uma fórmula sobre o preço da passagem do ano anterior, que leva em conta apenas a inflação de cinco insumos de produção, conforme explicou o Tarifa Zero, que há cinco anos está engajado em mudanças no sistema de transporte na capital.
Foram analisados diversos parâmetros, como pneu, recapagem, óleo diesel e salário de cobradores e motoristas. Com a diferença nos valores, apenas em 2017 as empresas de ônibus teriam faturado, segundo o movimento, R$ 179.259.975,28 indevidamente por cobrarem uma passagem mais cara do que deveriam. Pelo cálculo, o prejuízo anual do passageiro que pega dois ônibus por dia, sete dias por semana, é de R$ 436,80. Além de a capital mineira ter uma passagem mais cara que a de cidades maiores, como Rio de Janeiro e São Paulo, o movimento afirma que as empresas diminuíram o número de viagens feitas entre 2008 e 2017, conforme aponta a queda na produção quilométrica do sistema, que passou de 192 para 157 milhões de quilômetros.
O cálculo feito pelo Tarifa Zero inclui o uso de cobradores em todas as linhas, exceto nos domingos e períodos noturnos, conforme prevê a Lei 10.526/12. O movimento defende mudança na gestão do sistema bem como no modelo de remuneração das empresas, que pelas regras atuais recebem 12% ao ano do capital investido e ainda uma taxa interna de retorno de 8,95%. “As empresas estão sendo remuneradas pela ineficiência. Elas devem dinheiro para a população de BH. A forma como a tarifa é calculada não permite transparência. E se o prefeito está seguindo a cláusula 22 do contrato (que prevê auditorias) não está mudando nada”, afirmou o economista André Veloso, integrante do movimento. Na noite desta terça-feira, será lançado um site onde o estudo será publicado.
Fontes: Estado de Minas e Tarifa Zero