Após a Assembleia do dia 17 de maio, que definiu a criação de um Sindicato pelos associados, a diretoria da GESTÃO COLETIVIDADE realizou na sexta-feira (24), no edifício sede da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), outra Assembleia para debater e votar novamente os pré-estatutos da APLENA e do Sindicato.
De início, o Diretor Presidente Natanael Braga apresentou aos associados o Roteiro das Transformações e Transições. Na sequência, foi lida a proposta de alteração do Estatuto da APLENA e do projeto de Estatuto do Sindicato apresentada na Assembleia do dia 17 último, considerando já as alterações e inclusões realizadas na Assembleia da presente data. Além disso, Braga reforçou a importância da Assembleia da categoria que será realizada em 14 de junho de 2019 para fundação do Sindicato e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal, tal como publicado no Diário Oficial da União – DOU, do último dia 21 de maio, terça-feira. Braga ainda comentou que haverá ainda a publicação em jornal de grande circulação, a qual deve ocorrer neste sábado, dia 25 de maio. De acordo com Braga, o procedimento adotado procurou discutir de forma tranquila e com tempo suficiente a implementação das transformações propostas, de forma que a partir da Assembleia do dia 8 de fevereiro de 2019, a Diretoria estabeleceu três assembleias sequenciais, sendo esta a segunda delas.
Além do mais, Natanael esclareceu que pode ser necessário que a atual gestão permaneça no comando da APLENA por mais algum tempo até que sejam concluídos todos os trâmites para a futura gestão da APLENA e para a criação do Sindicato. Questionada, a Assessoria Jurídica da APLENA informou que isso é possível, ou seja, que não há impedimento jurídico, apenas deve ser votado esta possibilidade em Assembleia. “Minha preocupação é exclusivamente de chegarmos a 30 de junho, data final da atual Gestão, e não estar concluída as transformações e transições citadas, incluindo registros em cartório”, comentou Braga. O Diretor-Presidente então informou que será estabelecido na pauta da próxima Assembleia, dia 31 de maio, ponto para deliberação a respeito.
Em prosseguimento, Natanael destacou que, no que diz respeito à fundação do sindicato, a decisão final sobre seu estatuto será objeto da Assembleia do dia 14 de junho, podendo então ter alterações e inclusões até este momento; o que se tem até o momento é um projeto de estatuto. Já sobre a alteração do estatuto da APLENA esta será concluída no dia 31, próxima Assembleia, e o texto final enviado a todos. Na Assembleia Geral itinerante do dia 18 de junho, em conjunto com a eleição do Diretor Geral da APLENA, será aprovada a alteração. “As pré-aprovações são importantes e precisam ocorrer antes para que os associados sejam esclarecidos sobre os termos dos estatutos em alteração”, esclareceu Braga.
O Diretor-Presidente informou ainda que é necessária a prévia criação do Sindicato para que seja feita a alteração do Estatuto da APLENA, uma vez que este estará vinculado e interconectado com o estatuto daquele. A solicitação de homologação do Sindicato no Ministério da Justiça somente ocorrerá após a realização da Assembleia do dia 14 de junho com o registro da ata em cartório. Todavia, mediante registro em cartório, o Sindicato inicia seu funcionamento normalmente. Será também criado o CNPJ para que ações administrativas e financeiras sejam praticadas, o que ocorre também mediante o registro em cartório.
Foi esclarecido também que a apresentação de chapas para o Sindicato acontecerá exclusivamente na Assembleia de sua fundação, que será no dia 14 de junho. Foi destacado que no caso da APLENA há que se ter ao menos uma chapa e que, conforme convocação, é de apenas um nome, sendo aquela ou aquele associada(o) que ocupará a Diretoria Geral da APLENA. O Vice-Diretor Geral da APLENA será alguém da Diretoria Executiva do Sindicato.
Na sequência, Natanael apresentou os conceitos da proposta de alteração do Estatuto da Associação, a mesma que consta da ata da Assembleia do dia 17 de maio, com as alterações e inclusões ocorridas, destacando que as propostas podem ser rediscutidas e revistas pela Assembleia. Seguiu-se com discussões sobre a inclusão ou alteração de pontos das propostas. Na sequência, Natanael expôs os conceitos nas transformações propostas e na fundação do Sindicato, aqui incluídos a interconexão entre a APLENA e o Sindicato. Os advogados da APLENA esclareceram os seguintes pontos: o Sindicato representa automaticamente toda a categoria, ao contrário da associação; as Assembleias serão da categoria, não apenas dos associados; os novos associados serão automaticamente associados ao Sindicato e à Associação; toda a categoria é representada pelo Sindicato, mas só terão direito aos benefícios os que forem associados; os novos associados serão vinculados ao Sindicato e também à associação automaticamente.
Questionado pelos presentes sobre qual cargo teria a dispensa pela PBH para o Sindicato, o advogado Pedro Pollastri comentou que a dispensa é formalizada pelo Município para um dos cargos, e que em geral é o Presidente da entidade ou conforme indicação da Diretoria eleita, sendo este a principal razão para a fundação do Sindicato.
Ao final, Natanael fez um pedido a todos para que multipliquem as informações a todos os colegas, de forma a ajudar na comunicação da APLENA e dar a mais ampla divulgação possível.
